quarta-feira, abril 25, 2007

Deputada Zulaiê Cobra sai do PSDB atirando

Fundadora do PSDB e candidata a vice do governador Mário Covas em 1988, a deputada federal Zulaiê Cobra se desfiliou hoje com graves acusações ao partido em entrevista à rádio Jovem Pan: "O PSDB parece aquele cachorrinho sem caráter, que após apanhar do dono sem piedade, volta com o rabo abanando e sobe a rampa do palácio." No passado, lembrou Zulaiê, "José Serra e FHC queriam ser ministros de Collor, Covas bateu o pé e não deixou. Se quiserem aderir ao governo, que saiam do partido". A "metralhadora" da deputada, conhecida pela língua afiada, mirou o deputado federal baiano Jutahy Magalhães: "É um traidor, e seu umbigo é a Bahia. Traiu o Geraldo Alckmin, com gente de Minas e do Rio". Zulaiê ainda não se decidiu por novo partido.
Da Coluna de Claudio Humberto

terça-feira, abril 17, 2007

Preso sem nome e sem fala intriga Justiça

Ele está preso há 3 meses, após invadir imóvel vazio de um policial; "como condenar alguém que não se sabe quem é?".

"X" não possui registro civil, parece não conhecer a linguagem falada ou escrita nem se comunica por mímica.


Homem sem identificação que está preso desde o dia 16 de janeiro depois de invadir um imóvel vazio.

Foto de Danilo Verpa/Folha Imagem.





LAURA CAPRIGLIONEDA
REPORTAGEM LOCAL

Com os olhos arregalados, X emite um íííííí agudo, ao ser perguntado sobre seu nome. Preso no dia 16 de janeiro deste ano no 91º Distrito Policial (que fica ao lado do Ceagesp de São Paulo), depois de invadir o imóvel vazio pertencente a um policial civil, X não fala, não parece conhecer linguagem escrita ou falada, não se comunica por sinais nem por mímicas.

X não tem nome ou número de inscrição no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, órgão que expede carteiras de identidade em São Paulo. Também não tem registro criminal. X não existe oficialmente. Mas está preso há três meses em companhia de 36 homens que se espremem em quatro celas escuras, onde só caberiam 24 pessoas.

Ninguém sabe o que fazer com X. No dia 6 de março, X foi levado até o Fórum da Barra Funda, para ser interrogado sobre o que fazia na casa do policial. Os policiais que o prenderam dizem que ele preparava-se para roubar esquadrias de alumínio das janelas, para revender.
A juíza encarregada do caso, Fernanda Galizia Noriega, da 7ª Vara Criminal, pediu a intervenção de um intérprete, que tentou se comunicar com X por intermédio de "todas as formas de comunicação, inclusive a gestual, a mímica e a leitura labial", conforme o registro judicial. X não respondeu a nenhuma abordagem, mas, colaborativo, até concedeu repetir alguns gestos do intérprete.

Ciosa do rito, a juíza ainda endereçou ao defensor encarregado do caso e ao promotor o questionamento: gostariam de reperguntar algo a X? Os dois declinaram. "Não existe nenhuma forma de comunicação com o réu", registrou Noriega.

Sem visitas



"Eu nunca vi um caso como este", diz Anselmo Guarnieri, 44, chefe dos investigadores do 91º DP, policial civil há 22 anos. "Ele é um enigma. Um homem sem nome, sem história, sem conhecidos. Desde que foi preso, não recebeu nenhuma visita. E ninguém registrou desaparecimento de amigo ou parente com as características dele", diz o policial, para quem X tornou-se um "dilema para a Justiça". "Como condenar alguém que não se sabe quem é?"

Os policiais do 91º DP providenciaram no dia 2 de fevereiro intérpretes de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), para tentar comunicar-se com X. Nada. No dia seguinte, um representante da Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), Neivaldo Augusto Zovico, foi chamado para tentar contato. Nada.

Sujaram os dedos de X com tinta, para comparar suas impressões digitais com os milhões de registros civis e criminais que a polícia mantém. "Pesquisa negativa" escreveram em seu prontuário. Quer dizer, digitais como as de X nunca foram vistas antes."

Já fomos à favelinha aqui ao lado do Ceagesp, perguntar se alguém conhecia o "Mudinho". Mas, sabe como é, mesmo a gente querendo ajudar, na favela é sempre a regra ninguém-sabe-ninguém-viu", diz Guarnieri. "Tomara que, publicando a foto dele no jornal, algum parente se apresente."

O investigador diz que terá de ser providenciada uma identidade criminal para X. "Quem sabe até o batizemos." Depois, se conseguirmos identificá-lo por seu verdadeiro nome, corrigem-se os registros", cogita.

Segundo o artigo 259 do Código de Processo Penal, "a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física". A "identidade física" de X os policiais que o prenderam dizem conhecer. Dizem que era ele o homem encontrado na casa pertencente ao policial civil.

Ontem, até os outros presos tentavam ajudar, aflitos com o destino do homem sem nome que apareceu do fundo da carceragem para encontrar a reportagem da Folha.

Branco, 1,60 metro, magro, idade entre 28 e 32 anos, cabelo e barba curtinhos (raspados em janeiro, quando da prisão), camiseta regata azul, limpo, calça preta e chinelos, X fez um ííííí, ao ser perguntado sobre sua mãe.
Um preso fez um gesto, como se embalasse um bebê, e apontou para X que, sorrindo, levantou as mãos acima de sua cabeça. Outro preso traduziu: "A mãe morreu. Está no céu".

A advogada Vitória Nogueira, 60, da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo), que assumiu a defesa de X na última sexta-feira, pretende conseguir um habeas corpus para libertar o rapaz. "É uma crueldade manter presa uma pessoa nessas condições por mais de três meses, sem direito a visita, a roupas limpas. Nem ao menos alegar inocência ele pode", diz.Para a advogada, a denúncia contra X não enuncia os bens que ele teria tentado furtar. "É uma denúncia inepta", diz.

Da Folha de São Paulo, de 17 de abril de 2007.

terça-feira, abril 03, 2007

Linguagem do aerocaos

Antes de viajar para os Estados Unidos, o presidente Lula, à moda de certo exterminador do passado, declarou uma “solução final” para a crise do sistema aéreo brasileiro. Exigiu dia e hora para que seus subordinados dissolvessem o aerocaos. O que eles fizeram tão logo o presidente embarcou? Pegaram um vôo e na sexta-feira estavam fora de Brasília o vice-presidente da República e os ministros da Justiça, da Casa Civil, das Relações Institucionais e da Defesa. Viajaram, naturalmente, muito bem-informados de que todas as medidas destinadas a empurrar com a barriga os controladores de vôo estavam em pleno vigor e tudo estaria bem, porque assim tem de ser. Ou de como declarou um monge budista depois de 24 horas de espera em Cumbica: “É respirar fundo, ter paciência e viver o momento.”

Parece bastante compreensível que os controladores de vôo reivindiquem melhores salários, atualização tecnológica dos instrumentos de trabalho e até a mudança do regime militarizado para o civil. São problemas que estão à mesa da embromação há seis meses. Também me afeiçoa legítimo que exerçam alguma forma de pressão política para despertar a inação governamental. O que não se pode tolerar é praticamente um governo inteiro entrar em recesso de final de semana sem ter a mínima consciência de que estava em curso um ardil destinado a parar o País. Então, o serviço secreto da Aeronáutica não percebeu a articulação do motim urdido sob o nariz do oficialato da Força? Quanto à Abin, nada percebeu, ou pior, nada lhe foi perguntado?
Ontem, em seu programa de rádio, o presidente subiu a voz para chamar os controladores de vôo de irresponsáveis ao conversar com os beneficiários do Bolsa-Família que não andam de avião. Trata-se de um exercício tardio das cordas vocais. O estrago está feito e acabado. Os sargentos quebraram a disciplina, subverteram a hierarquia, aquartelaram o governo, seqüestraram a sociedade nos aeroportos e ainda receberam o valor do resgate. Não houve negociação, mas um descontrolado governo a ceder diante da extorsão. Como não se preparou para gerir a crise, apenas adiou providências e fixou promessas, o governo foi colhido pela surpresa, enquanto o amotinamento era consumado.

O primeiro pronunciamento do Palácio do Palácio naquela sexta-feira veio quando já era longa a agonia dos passageiros noite adentro. O vice-presidente, como se estivesse a lançar uma legenda, declarou que a situação extrapolara os limites. Perfeitamente, como pode um presidente da República, por telefone e de dentro de uma aeronave, revogar a ordem de prisão expedida pelo tenente-brigadeiro-do ar, Juniti Saito, destinada a restabelecer a cadeia de comando na Aeronáutica? Como pode, um ministro da Defesa admitir que o esboço da proposta de controle do tráfego aéreo sairia em quinze dias e ato contínuo, após alguns minutos de tratativa com os amotinados, o ministro do Planejamento declarar que havia acertado com os sargentos o expurgo da própria Aeronáutica? Os controladores queriam a lua e o governo, só para ser simpático, concedeu o céu inteiro.

É tendência mundial a desmilitarização do setor, mas a medida torna-se temerária quando feita sem o planejamento acurado e regras claras de transição. O Alto Comando da Aeronáutica tem sido elogiado por não ter pedido a exoneração coletiva, o que só agravaria a crise. Por outro lado, o abandono do oficialato dos postos de comando do controle de tráfego aéreo é um sinal de que o serviço está acéfalo e dificilmente uma Medida Provisória será capaz de suprir a deficiência. Aliás, os sargentos estão no comando, o que é grave para a segurança do País e de conseqüências difíceis de prever, pois o nível de relacionamento do presidente com as Forças Armadas tende a ser biliar.

No último fim de semana, enquanto o Brasil era mais uma vez jogado à lona por uma corporação de trabalhadores veio da sede do Império a voz confortadora. O presidente George W. Bush declarou que este é o século da América Latina e da África. Bush nos atrela ao pior dos mundos, no entanto anuncia melhoras para daqui a, no máximo, 93 anos. Já o presidente Lula achou a perspectiva auspiciosa e expressou felicidade concreta ao retornar dos Estados Unidos de mãos vazias. Pelo menos ele foi e voltou sem o menor problema com o controle do tráfego aéreo e ainda provou do churrasco texano, o que é uma honraria para um latino-americano. Equivaleria a comer perna de canguru, caso estivesse em missão oficial na Austrália.

Já alguns brasileiros e brasileiras, instados por um portal de notícias, declararam a revolta com galhardo desapego à língua portuguesa. De São Paulo, certa candidata protestou por temer a perda da terceira fase de um concurso para “juis” (sic) em Salvador. Dos Estados Unidos, funcionário de uma companhia aérea, que não quis se identificar, qualificou o “caus” (sic) do sistema com quase todas as letras. Um executivo revoltado, retido no aeroporto de Cuiabá, mostrou a sua insatisfação ao qualificar o “abçurdo” (sic) a que estava sendo submetido. Hoje tem mais uma reunião presidencial para resolver a crise. Pode ser que o governo obrigue a Infraero a servir sopa de letrinhas na próxima oportunidade em que os controladores decidirem parar o Brasil.

Demóstenes Torres é senador e procurador de Justiça (Democratas-GO)

Fonte: Do Blog de Noblat